Processo 424165/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 05/07/2013 18:36
Autuado em 05/07/2013 18:36
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2131/2017 da Primeira Câmara, de 23/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/05/2017 Acórdão   2131/ 2017 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
16/05/2017 Acórdão   2131/ 2017 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Gestor ordenador das despesas EMERSON LUIZ DA SILVA
Gestor ordenador das despesas JANETE VON ZESCHAU TOMELIN
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E FUNCIONARIOS DO CMEI PROF. SOPHIA ADMOVICZ
Interessado LAURO RODRIGUES DA COSTA NETO
Representante legal MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA
Interessado OSIRES GERALDO KAPP
Representante legal PEDRO WOSGRAU FILHO (Falecido(a) em 2021)

Juntadas
DataDescrição
08/05/2014 07:47 AR do ofício OCN - 5834/14 - DP
09/04/2014 09:12 do Protocolo 320819/14
09/04/2014 09:05 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 320738/14
09/04/2014 09:04 do Protocolo 320711/14
07/04/2014 09:25 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 308975/14
27/03/2014 11:25 AR do ofício OCN - 4615/14 - DP
27/03/2014 11:20 AR do ofício OCN - 4608/14 - DP
27/03/2014 11:20 AR do ofício OCN - 4613/14 - DP
27/03/2014 11:20 AR do oficio OCN - 4605/14 - DP
27/03/2014 11:19 AR do ofício OCN - 4611/14 - DP
27/03/2014 11:19 AR do ofício OCN - 4604/14 - DP
27/03/2014 03:08 AR do ofício OCN - 4616/14 - DP
25/03/2014 11:16 AR do ofício OCN - 4607/14 - DP
21/03/2014 09:20 do Protocolo 232995/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  21/03/2014 Ofício de Contraditório   5834/ 2014   
DP  11/03/2014 Ofício de Contraditório   4604/ 2014   
DP  11/03/2014 Ofício de Contraditório   4605/ 2014   
DP  11/03/2014 Ofício de Contraditório   4607/ 2014   
DP  11/03/2014 Ofício de Contraditório   4608/ 2014   
DP  11/03/2014 Ofício de Contraditório   4611/ 2014   
DP  11/03/2014 Ofício de Contraditório   4613/ 2014   
DP  11/03/2014 Ofício de Contraditório   4615/ 2014   
DP  11/03/2014 Ofício de Contraditório   4616/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/05/2017 1598 Acórdão nº 2131/2017
05/05/2017 1586 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2017 de 16/05/2017
17/02/2014 824 Despacho Processual Diverso nº 627/2014
10/07/2013 678 Termo de Distribuição de Processo nº 15205/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/06/2017 17:45 DP  
19/06/2017 12:45 COEX Informação nº 3594/2017 -
26/05/2017 10:08 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1261/2017 -
25/05/2017 10:23 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1783/2017 -
18/05/2017 12:08 S1C Acórdão nº 2131/2017 -
18/05/2017 09:41 GCNB  
17/05/2017 17:23 COFIT Informação nº 188/2017 -
17/05/2017 15:37 S1C  
18/04/2017 16:16 GCNB  
11/04/2017 11:16 SMPjTC Parecer nº 3315/2017 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Análise dos autos. Omissão parcialmente sanada. Justificativas. Pela regularidade com ressalva e recomendação.
03/07/2014 13:16 COFIT Instrução nº 226/2017 -
13/02/2014 09:31 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3370/2014 -
13/02/2014 09:31 DP Ofício de Contraditório nº 4604/2014 -
13/02/2014 09:31 DP Ofício de Contraditório nº 4605/2014 -
13/02/2014 09:31 DP Ofício de Contraditório nº 4607/2014 -
13/02/2014 09:31 DP Ofício de Contraditório nº 4608/2014 -
13/02/2014 09:31 DP Ofício de Contraditório nº 4611/2014 -
13/02/2014 09:31 DP Ofício de Contraditório nº 4613/2014 -
13/02/2014 09:31 DP Ofício de Contraditório nº 4615/2014 -
13/02/2014 09:31 DP Ofício de Contraditório nº 4616/2014 -
13/02/2014 09:31 DP Ofício de Contraditório nº 5834/2014 -
07/02/2014 16:00 GCNB Despacho Processual Diverso nº 627/2014 -
08/07/2013 17:14 DAT Instrução nº 1050/2014 -
05/07/2013 18:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15205/2013 -

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